Felipe Jordane Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE JORDANE MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 22/04/2024 a 09/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2024 a 09/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.011/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoAdvogado: FELIPE JORDANE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE JORDANE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.057/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE JORDANE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.400/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogado: FELIPE JORDANE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.363/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE JORDANE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogado: FELIPE JORDANE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE JORDANE MOREIRAOAB/SP 471.325
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Felipe Jordane Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.