Felipe Kiko Silva Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE KIKO SILVA CAVALCANTE
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2022 a 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 747.016/PIAgravantedecisão monocrática de 09/07/2025Advogado: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.301/PIAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA, MARCELO LEONARDO BARROS PIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761354-07.2023.8.18.0000
- STJ HC 747.016/PIPacientedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.958.476/PIEmbarganteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogados: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA, MARCELO LEONARDO BARROS PIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.958.476/PIAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: MARCELO LEONARDO BARROS PIO, HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755199-56.2021.8.18.0000
- STJ REsp 1.958.476/PIRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA, MARCELO LEONARDO BARROS PIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755199-56.2021.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750303-67.2021.8.18.0000
- STJ HC 636.004Pacientedecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSAOAB/PI 3.371
- MARCELO LEONARDO BARROS PIOOAB/PI 3.579
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Felipe Kiko Silva Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.