Felipe Mathias Machado

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 29/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/05/2023 a 29/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 909.240/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 873.114/SPAgravantedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 873.114/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 822.441/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 822.441/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 819.164Agravantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 819.164Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.