Felipe Mendes Aragao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE MENDES ARAGAO
Em números
7 decisões do STJ, de 29/07/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.227.980/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.227.980/SPAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.980/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, YURI RAMOS CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 931.010/SPAgravanteacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogados: FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS, PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.010/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.602/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 931.010/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoAdvogados: FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS, PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSÉ CRUZOAB/SP 147.989
- YURI RAMOS CRUZOAB/SP 316.598
- FLÁVIA CRISTINA FONSECA DE MORAISOAB/SP 264.795
- PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKIOAB/SP 451.605
- JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANOOAB/SP 166.881
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 1029 CPC2
- art. 1043 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Felipe Mendes Aragao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.