Felipe Nascimento Pereira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE NASCIMENTO PEREIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 22/03/2023 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.443/SPCorréudecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.207/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.254/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.951/SPCorréudecisão monocrática de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 852.687/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.687/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.227/SPCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.324/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 817.178/SPAgravanteacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.324/SPPacientedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.178/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 809.482/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023Não conhecidoAdvogado: TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.482/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAINÁ SUILA DA SILVAOAB/SP 375.399
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 42 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Felipe Nascimento Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.