Felipe Oliveira da Silva Modtkowski
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/11/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.110/DFPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078677Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070751AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.935/DFAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI, RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990776Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1922774Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899261Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795174Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780545RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKIOAB/DF 36.114
- RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGAOAB/DF 36.306
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 10 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Felipe Oliveira da Silva Modtkowski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.