Felipe Oliveira Domingues
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE OLIVEIRA DOMINGUES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2024 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.053.317/CECorréudecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.383/CEPacientedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620207-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620207-55.2025.8.06.0000
- STJ RHC 215.342/CECorréudecisão monocrática de 12/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623377-35.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623377-35.2025.8.06.0000
- STJ RHC 207.905/CECorréudecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.425/CECorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 158-A CPP3
- art. 282 CPP3
- art. 158 CPP1
- art. 3 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.115
Acompanhe os processos de Felipe Oliveira Domingues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.