Felipe Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SANTOS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/03/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ALEX DA SILVA ANDRADE, LUCAS GONCALVES DE CARVALHO, LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010101-87.2024.8.05.0103
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001514-33.2021.8.05.0216
- STJ RHC 182.030/BARecorrentedecisão monocrática de 13/03/2024Advogado: NILSON SANTOS DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.333Agravanteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogado: NILSON SANTOS DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.333/BAPacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX DA SILVA ANDRADE
- LUCAS GONCALVES DE CARVALHO
- LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA
- NILSON SANTOS DA SILVA JÚNIOROAB/BA 68.284
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP3
- art. 14 CP3
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 26 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Felipe Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.