Felipe Scatena
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SCATENA
Em números
19 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 919.014/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 919.014/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.014/SPAgravanteacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.014/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.645/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 838.770/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/09/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.645/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.770/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.840/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.675Pacientedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 795.212/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZA, JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.837/SPAgravanteacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.212/SPPacientedecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.687Agravanteacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: VINICIUS DINALLI VOSS, ICARO PEREIRA SOUZA, JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.522/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.687Pacientedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 769.837Requerentedecisão monocrática de 27/09/2022Advogado: ICARO PEREIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.513/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.837Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS DINALLI VOSSOAB/SP 355.906
- ICARO PEREIRA SOUZAOAB/SP 452.724
- JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZASOAB/SP 468.225
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 312 CPP2
- art. 316 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Felipe Scatena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.