Felipe Xavier da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE XAVIER DA CONCEIÇÃO
Em números
5 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.480.573/ESEmbarganteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.573/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.573/ESAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA, AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO, VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.513/ESPacientedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.540Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA ROCHA DE SOUZAOAB/ES 14.589
- AIRES VINICIUS CAMPOS COELHOOAB/ES 20.344
- VLADIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITASOAB/ES 25.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Felipe Xavier da Conceição
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.