Felix Arnoldo da Costa Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIX ARNOLDO DA COSTA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2021 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812570-24.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809876-53.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 3.238.069/MAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812849-44.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812849-44.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação. Violação Ao Princípio da Dialeticidade. Recurso Não Conhecacórdão de 20/02/2023NegadoAdvogados: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS, LUCIANA CARVALHO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829066-43.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2019NegadoAdvogado: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829066-43.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REISOAB/MA 13.650
- LUCIANA CARVALHO MARQUESOAB/MA 7.277
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Felix Arnoldo da Costa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.