Felix de Almeida Mendonca Junior

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 01/08/2014 a 30/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2014 a 30/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAutor2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/04/2026ProvidoAdvogados: FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA, HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR, LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003290-62.2010.8.05.0000
TJBA Sem númeroAutorSeção Cível de Direito Privadoacórdão de 04/01/2025Advogados: FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA, HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR, LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003290-62.2010.8.05.0000
STJ AREsp 2.426.655/BAAgravadodecisão monocrática de 19/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 705 QO/BARéuTribunal Plenoacórdão de 05/12/2013Advogado: GAMIL FÖPPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.