Felix Lemos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIX LEMOS RAMOS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 20/12/2021 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: ERIC RODRIGUES FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824907-79.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001896-15.2018.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2021ParcialAdvogado: Hélcio Rodrigo Cruz BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001871-02.2018.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIC RODRIGUES FONTES
- HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS
Leis e temas das decisões
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 226 CPP1
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Felix Lemos Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.