Felix Luisaga Heredi
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIX LUISAGA HEREDI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2025 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.600.894 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 988.263/SPEmbargadoSexta Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.263/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.263/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA
- JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSAOAB/SP 217.870
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 155 CP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20261
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Felix Luisaga Heredi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.