Felix Passos Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIX PASSOS PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 30/12/2021 a 02/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/12/2021 a 02/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 759.693Pacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: NELSON EGON GEIGER, SAMIR HOFMEISTER NASSIF, MICHELE MEYER ORO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.224Pacientedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.098Pacientedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON EGON GEIGEROAB/RS 7.275
- SAMIR HOFMEISTER NASSIFOAB/RS 75.194
- MICHELE MEYER OROOAB/RS 75.173
- ARAMIS NASSIFOAB/RS 6.332
- NELSON EGON GEIGER FILHOOAB/RS 45.773
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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