Fellipe Fragoso Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELLIPE FRAGOSO SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2080141Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.433/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: FELLIPE FRAGOSO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.292/DFImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogado: FELLIPE FRAGOSO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846096Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.982/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: FELLIPE FRAGOSO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664630Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.330Impetrantedecisão monocrática de 23/01/2023NegadoAdvogado: FELLIPE FRAGOSO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.588/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: FELLIPE FRAGOSO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404690Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.663Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogado: FELLIPE FRAGOSO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELLIPE FRAGOSO SOUZAOAB/DF 51.102
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Fellipe Fragoso Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.