Fellipe Hallen Fonseca Pimenta
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FELLIPE HALLEN FONSECA PIMENTA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.068.404/MGAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: GIVAGO PRANDINI MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.404/MGPacientedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.548/MGPacientedecisão monocrática de 27/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 182.855/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: GIVAGO PRANDINI MAIA, KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.417/MGCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.988/MGAgravanteacórdão de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: GIVAGO PRANDINI MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.855/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: GIVAGO PRANDINI MAIA, KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.666/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: GIVAGO PRANDINI MAIA, KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.988/MGPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.840/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: GIVAGO PRANDINI MAIA, KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.746/MGCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.740/MGCorréudecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.744/MGCorréudecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.626/MGCorréudecisão monocrática de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.514/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: GIVAGO PRANDINI MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.514/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: GIVAGO PRANDINI MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 175.401Agravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: GIVAGO PRANDINI MAIA, KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.401Recorrentedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: GIVAGO PRANDINI MAIA, KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIVAGO PRANDINI MAIAOAB/SP 245.317
- KEDMA ALESSANDRA LIMA SANTOSOAB/MG 171.966
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- Art. 219 do Código de Processo Civil200.786
Acompanhe os processos de Fellipe Hallen Fonseca Pimenta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.