Fernanda Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2025 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/02/2019ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5821996-64.2026.8.09.0044
- STJ EDcl no AREsp 3.034.120/GOEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: JOEL ALENCASTRO VEIGA, ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.120/GOAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026ConcedidoAdvogados: JOEL ALENCASTRO VEIGA, ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5172564-30.2026.8.09.0011
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5130561-60.2026.8.09.0011
- STJ AREsp 2.804.129/GOAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: CAROLINA ROCHA BOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5366807-63.2017.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5366807-63.2017.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOEL ALENCASTRO VEIGAOAB/GO 3.944
- ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGAOAB/GO 23.522
- CAROLINA ROCHA BOTTIOAB/GO 61.875
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Fernanda Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.