Fernanda Baldanza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA BALDANZA
Em números
9 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 838.722/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDO PAULINO GOMES SOARES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.947/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.904/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDA BALDANZA, THALLES SOARES DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.563/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.505/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.637/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023ConcedidoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.264Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 647.886/RJImpetranteSexta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.850/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: FERNANDA BALDANZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PAULINO GOMES SOARES DE SOUZAOAB/RJ 211.629
- FERNANDA BALDANZAOAB/RJ 171.194
- THALLES SOARES DE MIRANDAOAB/RJ 220.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Fernanda Baldanza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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