Fernanda Belarmino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA BELARMINO DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ, de 26/04/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.139.242/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR, ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.139.242/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR, ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.242/RNAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA, BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.242/RNAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA, BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.934.400/RNAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR, ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.793.178/RNAgravanteCorte Especialacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.400/RNAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.400/RNAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.400/RNAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA, BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL, OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.793.178/RNRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.793.178/RNEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.793.178/RNAgravanteacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.178/RNAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.401/RNCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.762/RNCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.314/RNCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.294/RNCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.676/RNCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.161/RNCorréudecisão monocrática de 06/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.747Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.992Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOROAB/RN 6.749
- ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRAOAB/RN 10.412
- BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULAOAB/RN 19.488
- BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDALOAB/RN 18.795
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1030 CPC5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1042 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Fernanda Belarmino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.