Fernanda Correa Lessa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA CORREA LESSA
Em números
2 decisões do STJ, de 30/01/2026 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2026 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.186.908/RJAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: SICINIO PARAÍSO NETO, JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO, FLÁVIA MARTINS MORETHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.186.908/RJRecorridodecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogados: SICINIO PARAÍSO NETO, JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO, FLÁVIA MARTINS MORETHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SICINIO PARAÍSO NETOOAB/RJ 19.716
- JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIOOAB/RJ 77.284
- FLÁVIA MARTINS MORETHOAB/RJ 140.598
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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