Fernanda das Dores Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA DAS DORES COSTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/08/2022 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2022 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1976418Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1962153Agravado3ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.199/DFCorréudecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783485Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1757923Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749151Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438066Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710643-38.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Fernanda das Dores Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.