Fernanda Ferreira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/07/2025 a 09/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2025 a 09/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020883-08.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 3.108.713/BAAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/02/2025ParcialAdvogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020880-53.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020880-53.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
- GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANAOAB/GO 32.028
Leis e temas das decisões
- art. 43 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 421 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Fernanda Ferreira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.