Fernanda Rocha Ortiz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA ROCHA ORTIZ DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2023 a 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2023 a 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 46.041/MSAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.041/MSReclamantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820279-27.2020.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820279-27.2020.8.12.0110
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Fernanda Rocha Ortiz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.