Fernanda Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 15/11/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/11/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001669-96.2023.8.05.0141
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Douglas Cardial de Souza Advogado(s): Antonio Lizardo Coutinho Junior Agravado: Fernandaacórdão de 15/11/2024ProvidoAdvogados: Marcio De Oliveira Santos, Pedro Ferreira BatistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046940-32.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcio De Oliveira SantosOAB/BA 68.990
- Pedro Ferreira BatistaOAB/BA 9.645
Leis e temas das decisões
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Fernanda Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.