Fernanda Vasques Ribas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA VASQUES RIBAS
Em números
7 decisões do STJ, de 02/01/2026 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/01/2026 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.972/MTImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.128.040/MTImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.725/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.569/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.627/MTImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.587/MTImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.769/MTImpetrantedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoAdvogado: FERNANDA VASQUES RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA VASQUES RIBASOAB/MT 34.432O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 282 CPP1
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Fernanda Vasques Ribas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.