Fernandina Carvalho de Melo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDINA CARVALHO DE MELO
Em números
6 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 31.746/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: IRAN BELMONTE DA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 12.215/DFInteressadodecisão monocrática de 09/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 31.746/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: IRAN BELMONTE DA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 8.468/DFAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: SIDNEY SÁ DAS NEVES, FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na ExeMS 20.231/DFInteressadodecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 8.468Agravadodecisão monocrática de 30/06/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRAN BELMONTE DA COSTA PINTOOAB/BA 18.390
- SIDNEY SÁ DAS NEVESOAB/BA 19.033
- FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHOOAB/BA 18.109
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Fernandina Carvalho de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.