Fernando Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ALVES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 13/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 13/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.042.543Recorridodecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoAdvogados: TIAGO AZEVEDO BORGES, ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR, FREDERICO MACHADO FAGUNDES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.847/GOPacientedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO AZEVEDO BORGESOAB/GO 31.882
- ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAROAB/GO 38.382
- FREDERICO MACHADO FAGUNDES RODRIGUESOAB/GO 62.285
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Fernando Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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