Fernando Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.353.890/SPInteressadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.273/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.359/SPCorréudecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.622/SPInteressadodecisão monocrática de 08/08/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.133/SPRecorridodecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: MONICA GODANO SCHLODTMANN - DEFENSORA PÚBLICA, FERNANDO LATORRACA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.105.442/SPRecorridodecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: EUCLYDES GUELSSI FILHO, WAGNER ALVES CAMPOS E SACCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.996Corréudecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MONICA GODANO SCHLODTMANN - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 186.760
- FERNANDO LATORRACA - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EUCLYDES GUELSSI FILHOOAB/SP 226.320
- WAGNER ALVES CAMPOS E SACCAOAB/SP 431.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 13876/20191
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Fernando Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.