Fernando Angelo Alves Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ANGELO ALVES LOPES
Em números
7 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.157/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO ANGELO ALVES LOPES, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.269/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: FERNANDO ANGELO ALVES LOPES, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.760/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANGELO ALVES LOPES, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.876/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: FERNANDO ANGELO ALVES LOPES, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.749/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO ANGELO ALVES LOPES, HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.019/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA, FERNANDO ANGELO ALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.928Impetrantedecisão monocrática de 22/09/2022Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA, FERNANDO ANGELO ALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANGELO ALVES LOPESOAB/MG 215.662
- HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRAOAB/MG 145.504
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 149 CPP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 217-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Fernando Angelo Alves Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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