Fernando Cardoso Torres
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO CARDOSO TORRES
Em números
7 decisões do STJ, de 04/05/2022 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 943.898/ALPacientedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.401/ALPacientedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.564/ALPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.160/ALPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.047/ALRequerentedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON ALVES DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.754Pacientedecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.784Corréudecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMILSON ALVES DE BRITOOAB/SP 143.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Fernando Cardoso Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.