Fernando Carneiro Brasil
Pessoa que aparece como parte em 36 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO CARNEIRO BRASIL
Em números
36 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/08/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 23 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.272.679/DFEmbargadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161146Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.272.679/DFEmbargadoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.946.044/DFEmbargadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( ), RICARDO SANTOS GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.272.679/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.044/DFRecorrenteacórdão de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( ), RICARDO SANTOS GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.272.679/DFEmbargadodecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059141Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.942.948/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.272.679/DFAgravadodecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDO CARNEIRO BRASIL (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2037939Impetrante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2035542Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016552Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.942.948/DFAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991745Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963698Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938228Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906140Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.201/DFAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787108Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1762609EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732665AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.328.162/DFAgravadodecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637707Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1627275Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739042-79.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1438465Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739042-79.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1436996Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.573Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399298Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.107.887Agravadodecisão monocrática de 25/05/2022Advogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393303Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384411Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.482Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDO CARNEIRO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379217Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713077-65.2020.8.07.0001
- STJ REsp 1.946.044Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2021Advogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 1.946.044Requeridodecisão monocrática de 24/08/2021Advogado: FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARNEIRO BRASIL ( )OAB/DF 29.425
- RICARDO SANTOS GUEDESOAB/DF 46.661
- FERNANDO CARNEIRO BRASIL (EM CAUSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Fernando Carneiro Brasil
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.