Fernando Cesar Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO CESAR BARBOSA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2021 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.896.381/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.896.381/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.896.381/SPAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.236/SPAgravadodecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogado: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.340.740/SPAgravanteacórdão de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE, DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.740Agravantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE, DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO, DANIEL VITOR ZANDERICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.176 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.378Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABÍOLA DA ROCHA LEAL DE LIMAOAB/SP 376.421
- WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOSOAB/SP 190.813
- MARCELO MAFFEI CAVALCANTEOAB/SP 114.027
- DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHOOAB/SP 314.983
- DANIEL VITOR ZANDERICOOAB/SP 369.055
- DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 7347/19851
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fernando Cesar Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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