Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Correa da Costa Neto

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Como publicado
FERNANDO CORREA DA COSTA NETO

Em números

1 decisão do STJ, em 25/07/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 25/07/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • Lucas Dieterich Espindola BrennerOAB/MS 23.627
  • Rafaela Faccioni Corrêa BrennerOAB/MS 23.637A
  • Yohana Pivotto de CastroOAB/MS 24.045
  • RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNEROAB/RS 63.804
  • Lucas Dieterich Espindola BrennerOAB/MS 23.627B

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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