Fernando da Conceição

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 14/02/2023 a 15/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/02/2023 a 15/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2025ProvidoAdvogados: José de Sousa Silva Filho, Jaianny de Sousa Miranda, Ariany Thalia da Silva CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836739-77.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804708-36.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2023Advogado: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800214-80.2020.8.10.0105
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2016Não conhecidoAdvogado: MAYK HENRIQUE HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800213-95.2020.8.10.0105

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.