Fernando da Fonseca Vasquez
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA FONSECA VASQUEZ
Em números
5 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.799.170/RSAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: STEPHAN DOERING DARCIE, EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.799.170/RSAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: STEPHAN DOERING DARCIE, EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.355.899/RSCorréudecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.032/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.307/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: STEPHAN DOERING DARCIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STEPHAN DOERING DARCIEOAB/RS 80.092
- EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLTOAB/RS 133.524
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 1029 CPC1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 158-A CPP1
- art. 158-D CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fernando da Fonseca Vasquez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.