Fernando da Silva Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA SILVA SOUZA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2024 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.482/MSRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2024NegadoAdvogados: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, FERNANDO DA SILVA SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Seção Cívelacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogados: Cleberson Lopes dos Santos, Fernando da Silva Souza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409490-51.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBERSON LOPES DOS SANTOSOAB/MS 16.741
- FERNANDO DA SILVA SOUZA JUNIOROAB/MS 28.129
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 269 CPC1
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
Acompanhe os processos de Fernando da Silva Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.