Fernando da Silva Ubaldo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA SILVA UBALDO
Em números
3 decisões do STJ, de 08/08/2023 a 19/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 19/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.676.984/MGRecorridodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA AMORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 842.130/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.130/MGPacientedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA AMORAOAB/MG 43.253
- ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOROAB/MG 202.864
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Fernando da Silva Ubaldo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.