Fernando de Jesus Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE JESUS ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2021 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogados: NELSON ARAGAO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGAO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040069-15.2026.8.05.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.828.878/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.878/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Embargante: João Paulo Reis Santos de Carvalho e Outros Advogado(s): Suely Maria da Siacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: Nelson Aragao Filho, Claudio Almeida Dos Anjos, Leandro Aragao Dos AnjosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700200-45.2021.8.05.0250
- STJ RHC 157.805Recorrentedecisão monocrática de 06/12/2021Advogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 689.097/BAAgravanteacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogados: NELSON ARAGÃO FILHO, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS, LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.097/BAPacientedecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON ARAGAO FILHO
- CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS
- LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS
- NELSON ARAGÃO FILHOOAB/BA 12.509
- CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOSOAB/BA 40.101
- LEANDRO ARAGÃO DOS ANJOSOAB/BA 53.233
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Fernando de Jesus Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.