Fernando de Moraes Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE MORAES SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.914.948/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.914.948/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.914.948/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.914.948/SPAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 254.489 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.948/SPAgravantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.957/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.957/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.063/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.299/SPCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRO
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 102 CF2
- art. 180 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Fernando de Moraes Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.