Fernando de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE OLIVEIRA
Em números
27 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.350 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026Advogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.548/SPPacientedecisão monocrática de 23/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.073.254/SPAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.051.737/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: TAINÁ SUILA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.165.698/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.254/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.737/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.210.990/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: DEBORAH ANN DITT SMITH, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.940/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.210.990/SPEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: DEBORAH ANN DITT SMITH, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.250/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.210.990/SPEmbarganteacórdão de 24/02/2025ProvidoAdvogados: DEBORAH ANN DITT SMITH, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.990/SPAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: DEBORAH ANN DITT SMITH, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.990/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogados: DEBORAH ANN DITT SMITH, VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.447/SPCorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.537/SPCorréudecisão monocrática de 30/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 226.029 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.126Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.182/SPCorréudecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.480Agravadodecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 644.449AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 644.449/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.377Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.392Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.323Corréudecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.060.001Agravantedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoAdvogado: DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.594/SPPacientedecisão monocrática de 16/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAINÁ SUILA DA SILVA
- TAINÁ SUILA DA SILVAOAB/SP 375.399
- CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANIOAB/SP 321.013
- DEBORAH ANN DITT SMITHOAB/SP 379.632
- VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMAOAB/SP 310.389
- LUIZ CLÁUDIO DAS NEVESOAB/SP 199.034
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZAOAB/SP 199.625
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Fernando de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.