Fernando de Souza Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUZA PEDROSO
Em números
14 decisões do STJ, de 21/09/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.671/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.186/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.151/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.804/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.686/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.974/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.373/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.974/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.539/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.123/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.968Impetrantedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.523/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/01/2023NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.128Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.010Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA PEDROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE SOUZA PEDROSOOAB/RS 101.530
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Fernando de Souza Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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