Fernando do Nascimento Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 09/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 09/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 726.333Pacientedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.591Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.602Corréudecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.121/SPCorréudecisão monocrática de 24/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 687.102Requerentedecisão monocrática de 01/10/2021Advogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.102/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- LUÍS FELIPE DALÓIAOAB/SP 336.319
- GUSTAVO ALVARES CRUZOAB/SP 386.305
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 171 CP3
- art. 1 Lei 7960/19892
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Fernando do Nascimento Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.