Fernando Ewerton Cezar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO EWERTON CEZAR DA SILVA
Em números
27 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 01/06/2018 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2018 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na RvCr 6.123/DFAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFCorréudecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.732/DFCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.723/DFPacientedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011771Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996614Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965854Requerente2ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881396Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na RvCr 6.123/DFRequerentedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.123/DFRequerentedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.816/DFPacienteacórdão de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768705RequerenteCâmara Criminalacórdão de 16/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766156Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1669708RequerenteCâmara Criminalacórdão de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 223.813 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO OUTRO, VANIVIA GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.385/DFAgravanteacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO, GUSTAVO NEVES FORTE, RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.385/DFPacientedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.777.937EmbarganteCorte Especialacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, FLÁVIO MIRZA MADURO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.777.937AgravanteCorte Especialacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, FLÁVIO MIRZA MADURO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.777.937Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, FLÁVIO MIRZA MADURO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.777.937EmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 02/12/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, FLÁVIO MIRZA MADURO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383237Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.777.937Agravanteacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogados: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO, FLÁVIO MIRZA MADURO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 146.339 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/04/2018NegadoAdvogado: CLEBER LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADEOAB/PR 10.517
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- PAULA LIMA HYPPOLITO DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/SP 247.125
- GABRIEL CERVANTES GHISELLIOAB/SP 427.369
- JOSÉ EXPEDITO BRAGA LIMA JÚNIOROAB/DF 62.744
- ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRAOAB/DF 68.300
- FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO OUTRO
- VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA
- FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCOOAB/SP 118.357
- GUSTAVO NEVES FORTEOAB/SP 235.557
- RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTAOAB/SP 357.686
- JESSICA FIORELLI FERNANDESOAB/SP 453.198
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRAOAB/DF 15.068
- MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSOOAB/DF 17.067
- FLÁVIO MIRZA MADUROOAB/RJ 104.104
- NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRAOAB/DF 46.126
- CLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1043 CPC3
- art. 1012 CPC2
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Fernando Ewerton Cezar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.