Fernando Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2014 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2014 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.859.349/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO SELIGMAN DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.503/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.859.349/RSRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2024Advogado: BRUNO SELIGMAN DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.859.349Recorrentedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: BRUNO SELIGMAN DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.859.349Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2021Advogado: BRUNO SELIGMAN DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 160.296 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2020Advogado: BRUNO SELIGMAN DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.218/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 24/05/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 15.821 AgR/RSInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoAdvogado: BRUNO SELIGMAN DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 616.043 AgR/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO SELIGMAN DE MENEZESOAB/RS 63.543
- BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Fernando Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.