Fernando Fontes Correa
Pessoa que aparece como parte em 49 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FONTES CORREA
Em números
49 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 49 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.257/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.840/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.552/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.531/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.399/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.429/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.553/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.329/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.337/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.231/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.555/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.555/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.725/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.600/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.717/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.856/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.446/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.194/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.778/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.177/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.336/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.385/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.189/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.242/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.492/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.494/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.560Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 761.255Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.453Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.454Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.255Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.255/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.255Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.790Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.740Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.610Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.678/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.921Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.984/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.335Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.409Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.464Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.606Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.211Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.178Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.766/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.682Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.831/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.686/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO FONTES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO FONTES CORRÊAOAB/RS 79.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Fernando Fontes Correa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.