Fernando Fragoso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FRAGOSO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 19/04/1996 a 01/07/2009.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/1996 a 01/07/2009, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 93.917/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 13.911/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 73.151/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 186 Lei 7661/19451
- art. 188 Lei 7661/19451
- art. 27 Lei 8038/19901
- art. 4 Lei 7492/19861
- art. 5 CF1
- art. 59 CP1
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Fernando Fragoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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