Fernando Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO GOMES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.124.005/SPAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.019.785/SPAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: JULIANA HAIDAR ALVAREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.005/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.019.785/SPAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANA HAIDAR ALVAREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.093/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.875/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.315/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.458/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.708/SPAgravanteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: JULIANA CORRÊA MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.708/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.743/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.087.759/SPRecorridodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.019/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDOOAB/RJ 178.742
- JULIANA HAIDAR ALVAREZOAB/SP 272.916
- FERNANDO GOMES DA SILVAOAB/SP 358.013
- JULIANA CORRÊA MORELLIOAB/SP 434.967
- JULIO CESAR DOS SANTOSOAB/SP 344.263
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 100 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
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