Fernando Gonçalves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 10/11/2016 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2016 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.502.058/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.645/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDA, LUCAS RIBEIRO CANELLASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.057/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.301/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.235/SPCorréudecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.058/SPAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 870.524/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO PONZETTO, ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.524/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 756.866Agravantedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoAdvogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.287.216/SPCorréudecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.866/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.455Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.021 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2016Advogado: RICARDO PONZETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO PONZETTOOAB/SP 126.245
- ARTHUR HENRIQUE DUTRA DE LIMA E ALMEIDAOAB/SP 442.542
- LUCAS RIBEIRO CANELLASOAB/SP 525.709
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RICARDO PONZETTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF3
- art. 226 CPP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Fernando Gonçalves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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