Fernando Gonzaga Batista

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2021 a 29/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2021 a 29/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.635.589/MGCorréudecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 796.832/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 796.832/MGPacientedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 212.696 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: ANDRE LUIS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 714.213Agravanteacórdão de 18/02/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 714.213Pacientedecisão monocrática de 21/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 690.093Requerentedecisão monocrática de 05/11/2021Advogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 690.093/MGPacientedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.